Não achei muita coisa na web sobre isso, então vou contar aqui os meus percalços para dar entrada no salário-maternidade sem ser CLT (a minha novela mal começou, aiai…) e ver se ajudo alguém.
Primeiro, precisa agendar o atendimento. A forma mais rápida que encontrei foi ligar pro 135. Estando em SP, consegui agendar para uma unidade da Previdência Social em Curitiba sem problemas.
A lista que a atendente me passou para fazer a “entrevista”:
РLevar RG, CPF, PIS e Carteira de Trabalho (̩, mesmo sendo microempresa tem de levar a carteira)
– Levar cópia e original da SUA certidão de nascimento (na hora a minha entrevistadora fez cara de WTF e perguntou se eu tinha mudado de nome ou algo assim, eu disse que não e no meu caso o RG bastaria, mas melhor prevenir que remediar né?)
– Levar cópia e original do Atestado médico de idade gestacional para requerimento do benefÃcio (atenção: o médico disse que eu precisava de um atestado faltando 28 dias para a data prevista do parto, não faça isso. Peça o atestado para a data marcada da entrevista. Eu quase me dou mal porque minha entrevista estava agendada para dia 17 e meu atestado era a partir do dia 18)
РLevar 1 comprovante de contribui̤̣o do INSS.*
A atendente vai te passar data e local da entrevista e um código de agendamento. Detalhe: você tem de chegar com 15 minutos de antecedência (ha!)
* É aqui que a minha novela começa. Tudo certinho, inclusive a bendita certidão original de nascimento que eu tive de desencavar com mamãe lá do Rio de Janeiro e os Correios quase não me entregaram a tempo, lá vou eu para a UPS com minha pastinha. O guardinha na porta me informa que como estou agendada, é só aguardar chamar pelo nome. Quando cansei de esperar e fui no balcão de informações o atendente perguntou meu nome e emitiu uma SENHA na hora e me encaminhou para uma outra sala de espera. Moral da história: se eu tivesse ficado esperando me chamarem, teria perdido mais tempo ainda.
Na tal senha estava marcado meu atendimento para 8h26. CLARO que eu não fui atendida no horário. A ordem de atendimento não parecia fazer sentido nenhum, vi senhas com a mesma letra com números maiores ou menores em mesas diferentes… Armada de paciência e uma revistinha de Sudoku, esperei até umas 9h30 até minha senha pipocar do nada na tela, uns 30 números na frente da última senha que apareceu com a mesma letra.
Fui atendida por uma senhora simpática e prestativa, não tenho do que me queixar. O primeiro problema foi a data do atestado, mas ela disse que ia falar com o supervisor para me orientar. O segundo problema é que complicou tudo: lembra do comprovante do INSS? Eu levei as duas últimas guias da GPS que paguei pela minha micro-empresa e lá fui informada que a minha contadora não estava recolhendo o valor da GPS no meu NIT(PIS). Basicamente, eu pago GPS há 3 anos e não tem nada constando no meu PIS porque a contadora deveria estar recolhendo isso e colocando no meu GFIP. Quando a contribuição está sendo feita direitinho, o número do seu PIS aparece na GPS. Também descobri que tem muito contador que não faz isso e a pessoa só descobre que está irregular junto ao INSS em casos como o meu.
Então, se você é PJ não custa nada dar uma checada nas tuas GPS e ver se consta o número do teu PIS lá. Se não, sorry, não tem nada registrando lá no INSS e você está irregular. Eu estava irregular há 3 ANOS e não sabia, crente que estava tudo bem por pagar minha GPS direitinho e perdi meu direito à licença maternidade por causa disso.
Agora eu preciso esperar a contadora emitir um comprovante do recolhimento do meu GFIP com pagamento em dia de 2008 a 2011 e que isso passe a constar no sistema do INSS antes de tentar dar entrada no salário maternidade de novo, ou meu processo será indeferido.
A orientação da funcionária do INSS foi, enquanto a contadora não regulariza as minhas contribuições anteriores, eu fazer uma contribuição individual no meu PIS durante 3 meses para voltar a ter direito. DaÃ, agendar novamente e já que a Carmen terá nascido levar também a certidão de nascimento dela no lugar do atestado de idade gestacional. A mãe tem direito a dar entrada na licença-maternidade até os 5 anos da criança, parece.
Resumindo: se você está grávida e é micro-empresa individual ou similar, leve a sua última guia do GPS paga em dia (se foi pago em atraso o processo também é indeferido) mas leve também a GFIP ou a relação de pagamentos da GFIP emitida pelo seu contador. Se eu soubesse disso antes não estaria me aborrecendo com isso com quase 36 semanas de gravidez.
Estou fechando os comentários neste post porque tem muita gente caindo de pára-quedas aqui pelo Google e achando que eu vou responder à s suas dúvidas sobre todo e qualquer tipo de problema com salário maternidade. Eu tenho uma bebê pra criar, não tenho tempo pra gente que não tem capacidade de interpretação de texto e já disse várias vezes nos comentários que ESTE É UM BLOG PESSOAL PARA A MINHA FAMÃLIA SOBRE A MINHA BEBÊ. Liguem para o 135 pra tirar as suas dúvidas, procurem o INSS! Eu não sou especialista no assunto, não sei te responder e não vou procurar a resposta pra você.
… caraio. Eu sou ME e no meu GPS não tem nada disso. Muito obrigada, Lanika!
Oii tudo bem??
Entao dia 31 de maio esta agendado para mim comparecer na previdencia…so que estou com uma duvida…Eles me pediram um atestado…para comprovar a data gestacional ai pedi no pre natal e a moça me deu um atestado de 120 dias????a partir do dia 23/05/2011 de conformidade com o que o dispoem o paragrafo 1° do artigo da consolidaçao das leis do trabalho e o artigo 3°do decreto n°75.207/75…seria isso mesmo??to bem perdida…me ajude se puder..beijos
olá estou com um baita problema, trab: como doméstica, sou registrada a um ano e dia 10/01/2012, tive meu primeiro bebê, só que não estou achando a minha carteira de trabalho, e tenho muito medo de demorar para dar entrada e pedre o beneficio!! o que faço, pode dar entrada no auxilio com algúm papel que meus patroes possam me dar
me ajudem!!!!! no aguardo anciosa!!!!
Posso dar entrada no meu auxilio maternidade depois que meu filho tenha nascido? Meu filho fez 3 meses no dia 16 de fevereiro mas so agora terminei de completar os meus 10 meses de contribuição ao inss para poder receber ao auxilio maternidade, mas não sei se ainda posso ter esse beneficiu.
Pode sim. Você precisa levar a certidão de nascimento do bebê no lugar do atestado de tempo de gravidez.
Olá, aproveitando a pergunta da Andressa Kielek, eu vou começar a contribuir em junho como Empreendedora Individual, no fim da carência minha bebe estará com 7 meses. Ainda poderei entrar com o pedido para o salário maternidade? Qual o prazo máximo (em idade do bebe) para entrar com esse pedido?
Obrigada
esclarecendo: 7 meses de idade, após o nascimento.
oi meu´problema é um pouco mais complicado, adotei um menino de 5 anos em novembro de 2011 , eu não sabia que tinha direito ao salario maternidade , pela idade da crianca fiquei sabendo agora semana passada, seis meses depois , so que eu tenho o termo de guarda de novembro e a certidao nova nao ficou pronta e marquei a visita ao inss dia 12/06/2012 sera que eu consigo receber ainda o beneficio, depois de seis meses
Olá estou com 34 semanas, posso dar entrada na licença maternidade?? como devo fazer?? grata
Dany, eu sou uma mãe assim como você. Você não acha que deveria perguntar isso para a Previdência Social? Liga lá no 135!
oi stou desempregada e eu nunca dei ha contribuição do INSS.* sera que tenho direito
sou micro empreendedora individual,ha mais de um ano gostaris de saber se tenho direito a algum beneficio relativo a salario maternidade.qual a documentação necessaria e onde dar entrada?
Olá Gostaria de saber minha bebe faz 04 meses agora dia 07/06/2012 ainda posso pedir o auxilio maternidade obrigado .
Carla, eu já respondi isso. Você usa a certidão de nascimento do bebê para dar entrada.
LEMBRANDO QUE EU SOU UMA MÃE COMO VOCÊS e não especialista no assunto. Esse é o blog pessoal da minha bebê, não um site para tirar dúvidas.
ola estou de 34semanas estou sem trabalha mais sei que tenho direito no auxilio maternidade pois e pedir o meu medico para me dar o atestado para leva na providencia social para dar entrada mais ele nao quis me dar o que fazer nesse caso.
Vai em outro médico, ué. É um direito teu.
oie aki depois que voce deu entrada no auxilio maternidade demorou quanto tempo pra voce receber o beneficio? obrigado
oi estou com 2 meses de gravidez,ja contribui,mas ja faz 5 anos q não trabalho e comecei a contribuir agora como autonoma tenho direito ao salario maternidade msm assim obrigada.
Gostaria de saber se de menos pode dar entrada no Alxilio maternidade ? e quando que eu do entrada , quando ela nascer ou antes mesmo ?