N\u00c3\u00a3o achei muita coisa na web sobre isso, ent\u00c3\u00a3o vou contar aqui os meus percal\u00c3\u00a7os para dar entrada no sal\u00c3\u00a1rio-maternidade sem ser CLT (a minha novela mal come\u00c3\u00a7ou, aiai…) e ver se ajudo algu\u00c3\u00a9m.<\/p>\n
Primeiro, precisa agendar o atendimento. A forma mais r\u00c3\u00a1pida que encontrei foi ligar pro 135<\/strong>. Estando em SP, consegui agendar para uma unidade da Previd\u00c3\u00aancia Social em Curitiba sem problemas.<\/p>\n A lista que a atendente me passou para fazer a “entrevista”:<\/p>\n – Levar RG<\/strong>, CPF<\/strong>, PIS <\/strong>e Carteira de Trabalho<\/strong> (\u00c3\u00a9, mesmo sendo microempresa tem de levar a carteira)<\/p>\n – Levar c\u00c3\u00b3pia e original<\/strong> da SUA certid\u00c3\u00a3o de nascimento<\/strong> (na hora a minha entrevistadora fez cara de WTF e perguntou se eu tinha mudado de nome ou algo assim, eu disse que n\u00c3\u00a3o e no meu caso o RG bastaria, mas melhor prevenir que remediar n\u00c3\u00a9?)<\/p>\n – Levar c\u00c3\u00b3pia e original <\/strong>do Atestado m\u00c3\u00a9dico de idade gestacional para requerimento do benef\u00c3\u00adcio<\/strong> (aten\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o: o m\u00c3\u00a9dico disse que eu precisava de um atestado faltando 28 dias para a data prevista do parto, n\u00c3\u00a3o fa\u00c3\u00a7a isso. Pe\u00c3\u00a7a o atestado para a data marcada da entrevista. Eu quase me dou mal porque minha entrevista estava agendada para dia 17 e meu atestado era a partir do dia 18)<\/p>\n – Levar 1 comprovante de contribui\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o do INSS<\/strong>.*<\/p>\n A atendente vai te passar data e local da entrevista e um c\u00c3\u00b3digo de agendamento<\/strong>. Detalhe: voc\u00c3\u00aa tem de chegar com 15 minutos de anteced\u00c3\u00aancia (ha!)<\/p>\n * \u00c3\u2030 aqui que a minha novela come\u00c3\u00a7a. Tudo certinho, inclusive a bendita certid\u00c3\u00a3o original de nascimento que eu tive de desencavar com mam\u00c3\u00a3e l\u00c3\u00a1 do Rio de Janeiro e os Correios quase n\u00c3\u00a3o me entregaram a tempo, l\u00c3\u00a1 vou eu para a UPS com minha pastinha. O guardinha na porta me informa que como estou agendada, \u00c3\u00a9 s\u00c3\u00b3 aguardar chamar pelo nome. Quando cansei de esperar e fui no balc\u00c3\u00a3o de informa\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es o atendente perguntou meu nome e emitiu uma SENHA na hora e me encaminhou para uma outra sala de espera. Moral da hist\u00c3\u00b3ria: se eu tivesse ficado esperando me chamarem, teria perdido mais tempo ainda.<\/p>\n Na tal senha estava marcado meu atendimento para 8h26. CLARO que eu n\u00c3\u00a3o fui atendida no hor\u00c3\u00a1rio. A ordem de atendimento n\u00c3\u00a3o parecia fazer sentido nenhum, vi senhas com a mesma letra com n\u00c3\u00bameros maiores ou menores em mesas diferentes… Armada de paci\u00c3\u00aancia e uma revistinha de Sudoku, esperei at\u00c3\u00a9 umas 9h30 at\u00c3\u00a9 minha senha pipocar do nada na tela, uns 30 n\u00c3\u00bameros na frente da \u00c3\u00baltima senha que apareceu com a mesma letra.<\/p>\n Fui atendida por uma senhora simp\u00c3\u00a1tica e prestativa, n\u00c3\u00a3o tenho do que me queixar. O primeiro problema foi a data do atestado, mas ela disse que ia falar com o supervisor para me orientar. O segundo problema \u00c3\u00a9 que complicou tudo: lembra do comprovante do INSS<\/strong>? Eu levei as duas \u00c3\u00baltimas guias da GPS <\/strong>que paguei pela minha micro-empresa e l\u00c3\u00a1 fui informada que a minha contadora n\u00c3\u00a3o estava recolhendo o valor da GPS no meu NIT(PIS). Basicamente, eu pago GPS h\u00c3\u00a1 3 anos e n\u00c3\u00a3o tem nada constando no meu PIS porque a contadora deveria estar recolhendo isso e colocando no meu GFIP<\/strong>. Quando a contribui\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o est\u00c3\u00a1 sendo feita direitinho, o n\u00c3\u00bamero do seu PIS aparece na GPS. Tamb\u00c3\u00a9m descobri que tem muito contador que n\u00c3\u00a3o faz isso e a pessoa s\u00c3\u00b3 descobre que est\u00c3\u00a1 irregular junto ao INSS em casos como o meu. Agora eu preciso esperar a contadora emitir um comprovante do recolhimento do meu GFIP com pagamento em dia de 2008 a 2011 e que isso passe a constar no sistema do INSS antes de tentar dar entrada no sal\u00c3\u00a1rio maternidade de novo, ou meu processo ser\u00c3\u00a1 indeferido.<\/p>\n A orienta\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o da funcion\u00c3\u00a1ria do INSS foi, enquanto a contadora n\u00c3\u00a3o regulariza as minhas contribui\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es anteriores, eu fazer uma contribui\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o individual no meu PIS durante 3 meses para voltar a ter direito. Da\u00c3\u00ad, agendar novamente e j\u00c3\u00a1 que a Carmen ter\u00c3\u00a1 nascido levar tamb\u00c3\u00a9m a certid\u00c3\u00a3o de nascimento dela<\/strong> no lugar do atestado de idade gestacional. A m\u00c3\u00a3e tem direito a dar entrada na licen\u00c3\u00a7a-maternidade at\u00c3\u00a9 os 5 anos da crian\u00c3\u00a7a, parece.<\/p>\n Resumindo:<\/strong> se voc\u00c3\u00aa est\u00c3\u00a1 gr\u00c3\u00a1vida e \u00c3\u00a9 micro-empresa individual ou similar<\/strong>, leve a sua \u00c3\u00baltima guia do GPS paga em dia<\/strong> (se foi pago em atraso o processo tamb\u00c3\u00a9m \u00c3\u00a9 indeferido) mas leve tamb\u00c3\u00a9m a GFIP<\/strong> ou a rela\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o de pagamentos da GFIP <\/strong>emitida pelo seu contador. Se eu soubesse disso antes n\u00c3\u00a3o estaria me aborrecendo com isso com quase 36 semanas de gravidez.<\/p>\n <\/p>\n Estou fechando os coment\u00c3\u00a1rios neste post porque tem muita gente caindo de p\u00c3\u00a1ra-quedas aqui pelo Google e achando que eu vou responder \u00c3\u00a0s suas d\u00c3\u00bavidas sobre todo e qualquer tipo de problema com sal\u00c3\u00a1rio maternidade. Eu tenho uma beb\u00c3\u00aa pra criar, n\u00c3\u00a3o tenho tempo pra gente que n\u00c3\u00a3o tem capacidade de interpreta\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o de texto e j\u00c3\u00a1 disse v\u00c3\u00a1rias vezes nos coment\u00c3\u00a1rios que ESTE \u00c3\u2030 UM BLOG PESSOAL PARA A MINHA FAM\u00c3\u008dLIA SOBRE A MINHA BEB\u00c3\u0160. Liguem para o 135 pra tirar as suas d\u00c3\u00bavidas, procurem o INSS! Eu n\u00c3\u00a3o sou especialista no assunto, n\u00c3\u00a3o sei te responder e n\u00c3\u00a3o vou procurar a resposta pra voc\u00c3\u00aa.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" N\u00c3\u00a3o achei muita coisa na web sobre isso, ent\u00c3\u00a3o vou contar aqui os meus percal\u00c3\u00a7os para dar entrada no sal\u00c3\u00a1rio-maternidade sem ser CLT (a minha novela mal come\u00c3\u00a7ou, aiai…) e ver se ajudo algu\u00c3\u00a9m. Primeiro, precisa agendar o atendimento. A … Continue reading
\nEnt\u00c3\u00a3o, se voc\u00c3\u00aa \u00c3\u00a9 PJ n\u00c3\u00a3o custa nada dar uma checada nas tuas GPS e ver se consta o n\u00c3\u00bamero do teu PIS<\/strong> l\u00c3\u00a1. Se n\u00c3\u00a3o, sorry, n\u00c3\u00a3o tem nada registrando l\u00c3\u00a1 no INSS e voc\u00c3\u00aa est\u00c3\u00a1 irregular. Eu estava irregular h\u00c3\u00a1 3 ANOS e n\u00c3\u00a3o sabia, crente que estava tudo bem por pagar minha GPS direitinho e perdi meu direito \u00c3\u00a0 licen\u00c3\u00a7a maternidade por causa disso.<\/p>\n